Nas comemorações do 10 Junho – Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas – à imagem dos anos anteriores, houve discursos rasgados sobre a importância das comunidades portuguesas espalhadas pelo Mundo, elogios ao «empreendedorismo», à criatividade e à qualidade da nossa mão-de-obra.

No entanto, a realidade vivida pelos portugueses na diáspora é bem diferente. Os sucessivos governos têm estado, sobretudo nos últimos anos, de costas voltadas para os emigrantes, cortando verbas essenciais à prestação de serviços públicos que são da responsabilidade do Estado português.

É bom recordar que o Instituto Camões e o Ministério dos Negócios Estrangeiro reduziram a metade o número de professores que ensinam o português no estrangeiro e que, a partir da exigência de pagamento de uma propina, cerca de 10 000 jovens deixaram de frequentar os cursos. Ensinar o português como língua estrangeira e não como língua identitária é a opção política que, paulatinamente, tem sido concretizada pelas medidas da política de direita.

As remessas dos emigrantes estimadas, em 2014, em cerca de três mil milhões de euros, e que com o aumento constante das saídas para o estrangeiro continuam a aumentar, deveriam ser valorizadas como contributo para o desenvolvimento económico do País. O nosso País precisa de quem invista, não para comprar empresas estratégicas, como a TAP ou a PT, mas de investimento em áreas produtivas que promovam o emprego.

Mas os portugueses na diáspora contribuem ainda para Portugal com mais de 26 milhões de euros (2014) de emolumentos consulares, verbas pagas pela prestação de serviços como fazer o cartão cidadão ou passaporte, registos etc., com tabelas superiores às praticadas em Portugal.

O Fundo para as Relações Internacionais (FRI), constituído no fundamental por estas verbas, deveria, entre outros objectivos, ser aplicado na modernização dos serviços externos do MNE, apoiar acções de carácter social e actividades destinadas às Comunidades portuguesas, nomeadamente no apoio ao Movimento Associativo. Contudo, a «modernização» dos consulados traduziu-se no seu encerramento, na redução dos trabalhadores consulares, na morosidade da prestação de serviços, feitos por marcação prévia, no deixar cair o apoio social que deveriam prestar aos portugueses mais carenciados. Grande parte das Associações debate-se com problemas financeiros e os critérios de distribuição das verbas do FRI continuam a ser pouco claros.

Propostas do PCP

As comunidades portuguesas devem ser reconhecidas como um vector estratégico para a afirmação e projecção de Portugal no Mundo.

Esta concepção estratégica envolve um vasto conjunto de acções, das quais sublinhamos as seguintes:

– defesa da coesão nacional, valorizando uma verdadeira igualdade entre os portugueses, quer vivam em Portugal quer residam no estrangeiro;

– respeito pelos direitos constitucionais e pela nossa identidade nacional de que, entre outros, destacamos: a defesa da nossa cultura e da nossa língua, com especial destaque para o ensino do português destinado às nossas crianças e jovens dispersos na diáspora portuguesa;

– reorganização e adequação da rede consular à diversidade das realidades actuais, modernizando-a e qualificando-a;

– intransigente defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores portugueses no estrangeiro, de que destacamos: o respeito pelas convenções colectivas de trabalho vigentes, a luta contra as empresas angariadoras de trabalho escravo e a luta contra as discriminações de que muitos portugueses são alvo em vários países europeus;

– atribuição efectiva de apoios sociais aos emigrantes idosos e aos mais carenciados cujos rendimentos são insuficientes para terem uma vida digna nos países com elevados custos de vida;

– promoção da participação cívica e política dos nossos emigrantes no respeito pela autonomia e

legitimidade institucional do Conselho das Comunidades Portuguesas, posturas, todas elas,

associadas a uma comunicação social democrática e pluralista.

Só uma política patriótica e de esquerda e um governo que a execute pode criar condições para que os nossos concidadãos que foram obrigados emigrar regressem ao País, criando riqueza, assegurando a sustentabilidade da Segurança Social e promovendo a natalidade, por forma a atenuar os graves problemas demográficos. Essa política e esse governo são possíveis com a luta dos trabalhadores e do povo português e o reforço político e eleitoral do PCP-PEV, nas próximas eleições.